O Regime
Militar que foi instaurado através do golpe de
1º de Abril de 1964, em consequência de “tendências e contradições” que
vinham acontecendo nos anos anteriores, foi fortemente marcado pelo
autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política,
censura e principalmente pelas mais desumanas torturas aos opositores.
Nas
décadas de 60 e 70, os militares brasileiros se transformaram em agentes de
práticas repressivas, utilizando os mais sofisticados métodos de tortura, que
eram até mesmo importados de outros países, como por exemplo, dos Estados
Unidos.
As
torturas eram usadas como forma de extrair depoimentos com informações que
interessavam os militares; intimidar a população, fazendo com que os opositores
não escondessem essas informações e
consolidar o governo, que foi construído e mantido sem o consentimento ou
qualquer participação popular. Esse método, que durante o regime militar calou, torturou e matou sem o menor constrangimento centenas
de brasileiros, se revelou eficaz para garantir um Estado de
ilegalidade.
Foi
durante a ditadura militar, que as maiores atrocidades foram cometidas contra
aqueles que se opunham ao governo. Neste período, os
estudantes, intelectuais e engajados
políticos, foram as principais vítimas do sistema que literalmente doavam suas
vidas para contestar. O Alvo das torturas, ou melhor, os “inimigos internos do
Brasil”, eram especificamente os comunistas, que durante a ditadura, eram paradoxalmente
vistos como traidores dos princípios democráticos.
A tortura do regime militar iniciou no Brasil desde o primeiro dia de
golpe. A primeira vítima foi o Líder camponês e comunista Gregório Bezerra.
Nesse dia, Gregório foi amarrado e arrastado pelas ruas de Recife e espancado
com uma vareta de ferro. Porém, no mesmo dia, Recife também sofreu com a
agressão e mortes de civis em protestos a favor da democracia.
Um mês depois do golpe, os presos políticos
eram conduzidos para o navio Raul Soares, uma prisão
flutuante que ficava na Baixada Santista e que era dividida em três calabouços,
nomeados a partir de boates famosas da época:
El Moroco, salão metálico, sem ventilação, ao lado da caldeira. Nessa parte, os prisioneiros eram expostos a
uma temperatura que passava dos 50 graus;
Night in Day, uma pequena
sala onde os presos ficavam com água gelada pelos joelhos;
Casablanca, os presos
ficavam onde eram despejadas as fezes do navio.
Quanto mais tempo
durava o regime militar, mais as pessoas faziam oposição às atrocidades que
eram cometidas. Vários setores da sociedade passaram a contestar o regime.
Aumentava a contestação, a resposta era de intensificação da tortura, e em
consequência disso, a sofisticação dos métodos que ocasionavam um grande número
de mortos.
As pessoas que eram presas sofriam com
furadeiras elétricas que eram usadas para perfurar corpos, navalhas para rasgar
a carne, cigarros para queimar órgãos genitais, e muitas mulheres sofriam
abusos sexuais. Socos, pontapés, afogamentos, também eram complementos às
torturas, que ficavam cada vez mais elaboradas.
As torturas mais famosas registradas eram:
Pau-de-Arara – O preso era colocado nu, abraçando os joelhos e com os pés e as
mãos amarradas. Uma barra de ferro passava entre os punhos e os joelhos. Nesta
posição a vítima era pendurada entre dois cavaletes, ficando suspensa à alguns
centímetros do chão. A posição causava dores e atrozes no corpo.
Cadeira do Dragão – Os presos
eram sentados nus em uma cadeira elétrica, toda revestida de zinco, ligada a
terminais elétricos, assim eram transmitidos choques por todo o corpo do preso.
Balé no Pedregulho
– O preso era posto nu e descalço em um
local com temperatura abaixo de zero, com um chuveiro gelado, e um piso cheio
de pedregulhos com pontas agudas, que perfuravam os pés das vítimas. A
tendência do torturado era pular sobre os pedregulhos, como se dançasse para
aliviar a dor.
Telefone – Com as duas mãos em posição côncava, o torturador, de uma só vez,
aplicava um golpe violento nos ouvidos da vítima. O impacto era tão forte e violento,
que rompia os tímpanos do torturado.
Afogamento na Calda da Verdade – A cabeça do
torturado era mergulhada em um balde cheio de água, urina, fezes, vômito e
outros detritos até a vitima se afogar na “calda da verdade”. Após o mergulho,
a vítima ficava sem tomar banho vários dias, até que o seu cheiro ficasse
insuportável.
Geladeira – O preso era posto nu em cela pequena e baixa, Os torturadores
alternavam o sistema de refrigeração, que ia do frio extremo ao calor
exacerbado, enquanto alto-falantes emitiam sons totalmente irritantes.
Mamadeira de
Subversivo – Era introduzido na boca do preso um
gargalo de garrafa cheia de urina quente, normalmente quando o preso estava
sendo torturado no pau-de-arara.
Um grande problema das torturas para os
torturadores, era o que se fazer com os corpos dos torturados mortos. Para resolver esse
problema, médicos legistas passaram a fornecer laudos falsos, que escondiam as marcas
da tortura, justificando a morte da vítima como sendo de causas naturais, sendo
a mais comum delas suicídio. Quando não se podia ocultar as evidências da tortura, muitos cadáveres
eram enterrados como anônimos, sem que os familiares jamais soubessem o que
aconteceu aos corpos dos seus mortos.
Mesmo diante de tantas evidências, o governo militar jamais admitiu que
havia tortura no Brasil, o presidente Castelo Branco chegou a negar
publicamente a existência de truculência em seu governo. Mas contrariamente às
palavras do presidente, no dia 24 de agosto de 1966, foi encontrado boiando no
rio Jacuí, afluente do rio Guaíba, em Porto Alegre, o corpo do sargento Manoel
Raimundo Soares, já em estado de putrefação, com as mãos amarradas para trás. O
sargento fazia parte dos militares expurgados do exército por causa do seu
envolvimento com a militância política no governo João Goulart. O seu corpo
trazia marcas de tortura, causando grande comoção e revolta da população na
época. Este foi o primeiro caso de tortura e morte que causou grande
repercussão, ficando conhecido popularmente como o “caso
das mãos atadas”. Os militares prometeram investigar as
circunstâncias da morte do sargento e punir culpados, mas arquivaram o caso e
jamais tiveram o trabalho de investigá-lo.
“A tortura durante o período do regime militar não livrou o Brasil dos
militantes de esquerda, tão pouco destituiu da mente das pessoas o direito à
liberdade de expressão que todos sonhavam. Se na sua propaganda o regime salvou
o Brasil de terroristas comunistas, nos seus porões ela garantiu a
sobrevivência de 20 anos de um Estado ilegítimo, feito sob a força bruta e o
silêncio dos seus cidadãos.”
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